Questão 3114667

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3114667

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 4.886/1965 - Regula as Atividades dos Representantes Comerciais Autônomos

Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso

Ainda à luz da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Para fins de registro, é obrigatória a apresentação de folha corrida de antecedentes criminais de todas as comarcas.
Alternativa B:
É dispensado o recolhimento do imposto sindical quando do registro no Conselho.
Alternativa C:
O registro como representante comercial autônomo será realizado no Conselho Federal.
Alternativa D:
Para fins de registro, é necessário fazer a prova de identidade.
Alternativa E:
As pessoas jurídicas estão dispensadas de provar sua existência para fins de registro.