Questão
ID 3114529Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 5.700/1971 - Dispõe sobre a Forma e a Apresentação dos Símbolos Nacionais
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Itapeva
De acordo com a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, dos elementos que compõem o Brasão de Armas da República Federativa do Brasil, excetua-se