Questão
ID 3114526Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Da Governança Interfederativa de Regiões Metropolitanas e de Aglomerações Urbanas
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
Julgue os itens subsequentes, com base na Lei n.º 11.124/2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e na Lei n.º 13.089/2015, que institui o Estatuto da Metrópole.
A governança interfederativa das regiões metropolitanas deve observar, como princípio, a busca do desenvolvimento sustentável.