Questão 3114499

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3114499

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Agência e Distribuição (Art. 710 ao 721)

Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Mato Grosso

À luz da Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O contrato de agência possui vínculo de dependência.
Alternativa B:
É vedada a constituição de mais de um agente na mesma zona.
Alternativa C:
A distribuição é caracterizada quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada.
Alternativa D:
É permitido ao agente, independentemente de ajuste, assumir o encargo na mesma zona para tratar de negócios do mesmo gênero, à conta de outros proponentes.
Alternativa E:
O agente, no desempenho que lhe foi cometido, deve agir com toda diligência, independentemente das instruções recebidas do proponente.