Questão 3114477

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3114477

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 12.852/2013 - Estatuto da Juventude

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo

A Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude) prevê que a política pública de atenção à saúde do jovem deverá ser desenvolvida em consonância com diversas diretrizes. Assinale a alternativa que não condiz com uma delas:

Alternativa A:
Articulação das instâncias de saúde e justiça na prevenção do uso e abuso de álcool, tabaco e outras drogas, inclusive esteroides anabolizantes e, especialmente, crack.
Alternativa B:
Proibição de propagandas de bebidas contendo qualquer teor alcoólico com a participação de pessoa com menos de 16 (dezesseis) anos de idade.
Alternativa C:
Veiculação de campanhas educativas relativas ao álcool, ao tabaco e a outras drogas como causadores de dependência.
Alternativa D:
Reconhecimento do impacto da gravidez planejada ou não, sob os aspectos médico, psicológico, social e econômico.
Alternativa E:
Atenção integral à saúde, com especial ênfase ao atendimento e à prevenção dos agravos mais prevalentes nos jovens.

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