Questão 3114455

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 3114455

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Do Conselho Federal

Ano: 2024 Banca: Legalle Concursos Órgão: Conselho Regional de Biologia da 3ª Região

De acordo com a Lei n.º 6.684/ 1979, a extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá em virtude de renúncia, por exemplo. Qual das alternativas apresenta outra situação que acarreta extinção ou perda, mas de forma INCORRETA?

Alternativa A:
Conduta incompatível com a dignidade do órgão ou por falta de decoro.
Alternativa B:
Ausência, mesmo que com motivo justificado, a três sessões consecutivas ou a seis intercaladas em cada ano.
Alternativa C:
Superveniência de causa de que resulte a inabilitação para o exercício da profissão.
Alternativa D:
Destituição de cargo, função ou emprego, relacionada à prática de ato de improbidade na administração pública ou privada, em face de sentença transitada em julgado.
Alternativa E:
Condenação a pena superior a dois anos, em face de sentença transitada em julgado.

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