Questão 3114434

Direito Agrário · 2024

Questão

ID 3114434

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

A Lei nº 11.326/2006 considera agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos, à exceção de um. Assinale-o.

Alternativa A:
Não detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos fiscais.
Alternativa B:
Utilize predominantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do estabelecimento ou empreendimento.
Alternativa C:
Tenha percentual mínimo da renda familiar originada de atividades econômicas do estabelecimento ou empreendimento.
Alternativa D:
Contrate mais de 50% dos trabalhadores rurais de outras famílias produtoras.
Alternativa E:
Dirija o estabelecimento ou o empreendimento com a família.

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