Questão
ID 3114405Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.018/2014 - Institui a Política Nacional de Cultura Viva e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério da Cultura
Considerando as disposições da Lei no 13.018/2014, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, não é uma ação estruturante da Política Nacional de Cultura Viva