Questão
ID 3114403Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
Uma alteração da normativa em relação à Lei Federal no 8.313/1991 – Lei Rouanet está relacionada ao tempo para análise inicial da proposta até o início da captação de recursos, que anteriormente podia chegar a 60 dias e agora passa a ser em média de