Questão
ID 3114400Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.819/2019 - Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Ministério Público de Santa Catarina
De acordo com as disposições da Lei nº 13.819/2019, julgue os itens a seguir.
É dever dos estabelecimentos de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying), que pode ocorrer, inclusive, através de comentários sistemáticos e apelidos pejorativos, grafites pejorativos e expressões preconceituosas, dentre outras.