Questão 3114400

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3114400

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.819/2019 - Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Ministério Público de Santa Catarina


De acordo com as disposições da Lei nº 13.819/2019, julgue os itens a seguir.



É dever dos estabelecimentos de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying), que pode ocorrer, inclusive, através de comentários sistemáticos e apelidos pejorativos, grafites pejorativos e expressões preconceituosas, dentre outras.

Alternativas da questão 3114400
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