Questão
ID 3114382Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 13.243/2016 - Dispõe sobre Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação e Altera a Lei no 10.973, de 2 de Dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de Agosto de 1980, a Lei no 8.666, de 21 D
Ano: 2024 Banca: UNESP - Universidade Estadual de São Paulo Órgão: Universidade Estadual Paulista
Determinada Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pretende instituir estrutura, com personalidade jurídica, com a finalidade de gerir política institucional de inovação. Nos termos da Lei Federal no 13.243/2016, é correto afirmar que tal estrutura se trata de: