Questão
ID 3114373Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André
No que diz respeito à Lei Rouanet, no caso de projetos que preveem a produção de produtos resultantes, é permitido a destinação dos produtos resultantes (ex.: livros, CDs, ingressos etc.) aos patrocinadores em até