Questão 3114341 de Legislação Federal - UNESP 2024

Questão

ID 3114341

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 13.243/2016 - Dispõe sobre Estímulos ao Desenvolvimento Científico, à Pesquisa, à Capacitação Científica e Tecnológica e à Inovação e Altera a Lei no 10.973, de 2 de Dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de Agosto de 1980, a Lei no 8.666, de 21 D

Ano: 2024 Banca: UNESP - Universidade Estadual de São Paulo Órgão: Universidade Estadual Paulista

Considerando as situações descritas a seguir, assinale aquela que reflete possibilidade de contratação por órgãos e entidades da administração pública para realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, nos termos da Lei Federal n^o 13.243/2016.

Alternativa A:
Contratação direta de ICT, entidade de direito privado sem fins lucrativos ou empresas, para projetos que envolvam risco tecnológico.
Alternativa B:
Contratação por pregão de ICT pública e entidade de direito privado sem fins lucrativos, para projetos que envolvam risco tecnológico.
Alternativa C:
Contratação por diálogo competitivo, envolvendo apenas ICT pública e entidade de direito privado sem fins lucrativos, para projetos que envolvam risco tecnológico.
Alternativa D:
Contratação por concorrência de ICT, entidade de direito privado sem fins lucrativos ou empresas, para projetos que não contemplem elevado risco tecnológico.
Alternativa E:
Contratação direta de ICT, entidade de direito privado sem fins lucrativos ou empresas, para projetos que não contemplem elevado risco tecnológico.

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Questão 3114341

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