Questão 3114316

em todos os níveis e modalidades educacionais.

obrigatoriamente no nível fundamental, para aqueles que não o concluíram na idade certa.

prioritariamente, no nível fundamental integrado à educação profissional, com fins de acesso ao mercado de trabalho.

nos níveis fundamental e médio quando, no recenseamento escolar, constar mais de 30% da população em idade escolar fora da escola.