Questão 3114293

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3114293

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 13.675/2018 - Cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Pnspds); e Institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

Ano: 2024 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Curuçá

Acerca da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Os Municípios não possuem competência para estabelecer políticas relativas à segurança pública.
Alternativa B:
A resolução pacífica dos conflitos não é um princípio da PNSPDS.
Alternativa C:
A promoção da produção de conhecimento sobre segurança pública é um princípio da PNSPDS expresso em lei.
Alternativa D:
A modernização do sistema e da legislação de acordo com a evolução social é um dos objetivos da PNSPDS previstos em lei.
Alternativa E:
Promover a interoperabilidade dos sistemas de segurança pública é um princípio expresso da PNSPDS.

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