Questão
ID 3114234Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 53.464/1964 - Regulamenta a Lei Nº 4.119, de 27 de Agosto de 1962, Que Dispõe sobre a Profissão de Psicólogo
Ano: 2024 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Federal de Psicologia
Com base no Decreto nº 53.464/1964, julgue os itens seguintes.
O exercício da profissão de psicólogo é livre em todo o território nacional, desde que sejam observadas as exigências previstas na legislação.