Questão 3114212 de Legislação Federal - Creative Group 2024

Questão

ID 3114212

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.326/2006 - Estabelece as Diretrizes para a Formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais

Ano: 2024 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura Municipal de Camaquã

João e Ana são agricultores familiares em uma região rural. Eles participam de uma associação local que promove discussões sobre políticas públicas para melhorar a agricultura familiar. Através de programas de crédito rural, eles puderam investir em sua produção, e suas opiniões foram consideradas em fóruns regionais, nos quais agricultores familiares contribuíram para a formulação de políticas.

Com base no artigo 4º da Lei nº 11.326/2006, que estabelece os princípios da Política Nacional da Agricultura Familiar, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O princípio da descentralização foi respeitado ao permitir que João e Ana participassem do processo de formulação e implementação das políticas voltadas à agricultura familiar.
Alternativa B:
O programa de crédito rural acessado por João e Ana desconsidera o princípio da sustentabilidade econômica e social, focando apenas na produtividade imediata.
Alternativa C:
A Política Nacional da Agricultura Familiar não permite a participação dos agricultores familiares no processo de criação de políticas públicas.
Alternativa D:
As políticas aplicadas na associação de João e Ana desconsideram aspectos de gênero e etnia, indo contra o princípio da equidade estabelecido na lei.

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Questão 3114212

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