Questão 3114196

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3114196

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes)

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens a seguir, referentes à propriedade intelectual e industrial.

Obras literárias e científicas são consideradas invenção e modelo de utilidade.