Questão
ID 3114176Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Itaara
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, analise o trecho abaixo:
“Esta Lei institui o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de ___________, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.