Questão
ID 3114173Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 11.453/2023 - Dispõe sobre os Mecanismos de Fomento do Sistema de Financiamento à Cultura
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo
Decreto Federal no 11.453/2023, que trata de fomento do sistema de financiamento à cultura, apresenta em seu art. 6o , os mecanismos de fomento direto à cultura no âmbito federal.
Assinale a alternativa que apresenta um mecanismo disposto no art. 6o .