Questão
ID 3114147Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.771/2008 - Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: INSTITUTO ABARÉ-ETÉ Órgão: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira
Nos termos da Lei n. 11.771/08, que instituiu a Política Nacional do Turismo, assinale a alternativa que apresenta uma competência do Ministério do Turismo: