Questão
ID 3114127Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.771/2008 - Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde
O art. 8° da Lei n. 11.771/2008 estabelece a composição do Sistema Nacional de Turismo, que terá os seguintes participantes, EXCETO: