Questão
ID 3114112Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 7.559/2011 - Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL)
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André
De acordo com o Decreto Federal no 7.559/2011 – Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), Lei Federal no 13.696/2018 – Política Nacional de Leitura e Escrita, é considerada linha de ação do PNLL sob o eixo estratégico I – democratização de acesso: