Questão
ID 3114095Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Do Incentivo a Projetos Culturais
Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André
No que diz respeito à captação de recursos na Lei Rouanet, até a captação de 20% do valor total do projeto, os recursos recebidos na conta do projeto ficam bloqueados. Apenas depois de captado 20% do valor total do projeto, o proponente poderá movimentar os recursos e ainda continuar captando mais recursos durante a execução do projeto.
Essa régua de captação de 20% é denominada captação