Questão 3114091

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3114091

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais - LGPD

Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Mondaí

Assinale a alternativa que, nos termos da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados), representa o conceito de "controlador":

Alternativa A:
Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Alternativa B:
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome de terceiro.
Alternativa C:
Pessoa indicada pelo operador para atuar como canal de comunicação entre os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Alternativa D:
Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.