Questão
ID 3114073Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 6.323/2007 - Regulamenta a Lei no 10.831, de 23 de Dezembro de 2003, Que Dispõe sobre a Agricultura Orgânica, e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: Instituto ACCESS - ACCESS Órgão: Instituto Nacional de Tecnologia
Em relação à comercialização de produtos orgânicos, analise as afirmativas a seguir:
I. Os produtos orgânicos deverão ser protegidos continuadamente para que não se misturem com produtos não orgânicos e não tenham contato com materiais e substâncias cujo uso não esteja autorizado para a produção orgânica.
II. Os produtos orgânicos passíveis de contaminação por contato ou que não possam ser diferenciados visualmente devem ser identificados e mantidos em local separado dos demais produtos não orgânicos.
III. No comércio varejista, os produtos orgânicos passíveis de contaminação por contato ou que não possam ser diferenciados visualmente dos similares não orgânicos devem ser mantidos em espaço delimitado e identificado, ocupado unicamente por produtos orgânicos.
Assinale