Questão 3114071

Direito Civil · 2024

Questão

ID 3114071

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Capacidade Civil do Índio

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

Ubirajara e Moema, indígenas da tribo Pataxó, são pais de uma menina nascida há 15 dias.

O registro de nascimento da criança será feito:

Alternativa A:
em obediência ao ritual tradicional da tribo, e, opcionalmente, à legislação comum;
Alternativa B:
no órgão da Funai mais próximo ao território indígena, devendo o nome da criança ser grafado também na forma não indígena;
Alternativa C:
de acordo com a legislação comum, atendidas as peculiaridades de sua condição quanto à qualificação do nome, prenome e filiação;
Alternativa D:
exclusivamente em livros próprios, no órgão competente de assistência, para o registro administrativo de nascimentos segundo os costumes tribais;
Alternativa E:
no cartório, com a prévia aprovação do órgão de proteção ao índio.