Questão
ID 3114034Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.819/2019 - Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Ministério Público de Santa Catarina
De acordo com as disposições da Lei nº 13.819/2019, julgue os itens a seguir.
Se Joana, diretora de escola estadual, perceber que um de seus alunos tem várias marcas em ambos os antebraços, aparentemente feitas por instrumento cortante, o que parece configurar automutilação, deverá realizar a oitiva dos pais ou responsáveis e, facultativamente, notificar o caso ao Conselho Tutelar de sua cidade.