Questão 3114032

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3114032

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto-lei Nº 25/1937 - Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Tribunal de Justiça do Acre

Em relação à defesa do patrimônio cultural material no contexto brasileiro, o Decreto Lei nº. 25 é o principal documento de referência, pois traz definições fundamentais e cria o órgão federal de preservação. Dentre tais definições, destaca-se o tombamento, que pode ser entendido como a classificação de um bem de interesse patrimonial em uma ou mais categorias culturais legalmente previstas, por meio da inscrição nos chamados Livros de Tombo:

Alternativa A:
Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Livro do Tombo Histórico; Livro do Tombo das Belas Artes e Livro do Tombo das Artes Aplicadas.
Alternativa B:
Livro do Tombo da Arte Arqueológica; Livro do Tombo da Arte Ameríndia; Livro do Tombo da Arte Popular e Quilombola; Livro do Tombo da Arte Histórica.
Alternativa C:
Livro do Tombo Histórico e Geográfico; Livro do Tombo Histórico e Simbólico; Livro do Tombo da Arte Erudita; Livro do Tombo da Arte Utilitária.
Alternativa D:
Livro do Tombo da Arte Indígena; Livro do Tombo da Arte Barroca; Livro do Tombo da Arte Monumental; Livro do Tombo da Arte Folclórica.

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