Questão
ID 3113960Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 12.608/2012 - Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - Pnpdec; Dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a Criação de Sistema de Inform
Ano: 2024 Banca: Prefeitura de São Bento do Sapucaí - SP Órgão: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí
Uma comunidade localizada próxima a um rio frequentemente sofre com enchentes. Com base na LEI Nº 12.608, qual seria uma medida preventiva eficaz para essa situação?