Questão 3113931

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3113931

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.436/2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Juru

As Leis para os surdos e Libras são determinantes para a construção de uma sociedade mais inclusiva. Esse comprometimento com a inclusão nos surdos faz toda diferença para que eles tenham melhores oportunidades e condições de vida.

Sobre as Leis para a comunidade surda, entre as outras, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Alternativa A:
Lei de nº 10.436 de 2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais( Ela contribuiu para grandes avanços no campo do ensino e difusão da Libras em todo Brasil).
Alternativa B:
Lei de nº 12.319 de 2010 - Com tema relacionado aos surdos, essa lei veio regulamentar a profissão de tradutor e intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais).
Alternativa C:
Lei de nº 4.309 de 2004 - Trata sobre o ingresso de surdos nas universidades públicas estaduais brasileiras.
Alternativa D:
Lei de nº 11.796 de 2008 - oficializou em todo território brasileiro o Dia Nacional dos Surdos
Alternativa E:
Lei de nº 10.098 de 2000 – Trata sobre o uso de recursos visuais, destinados às pessoas surdas, na veiculação de propaganda oficial.

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