Questão 3113892

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3113892

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 14.640/2023 - Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e Altera a Lei Nº 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006, a Lei Nº 13.415, de 16 de Fevereiro de 2017, e a Lei Nº 14.172, de 10 de Junho de 2021

Ano: 2025 Banca: JVL Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Regeneração

A Lei nº 14.640/2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, se articula com a Lei nº 13.415/2017, que reformulou o Ensino Médio, ao:

Alternativa A:
compatibilizar a ampliação da jornada escolar com os itinerários formativos, fortalecendo a integração entre currículo, áreas do conhecimento e atividades complementares.
Alternativa B:
substituir os itinerários formativos por matriz curricular obrigatória e uniforme, válida para todas as redes em tempo integral.
Alternativa C:
delegar ao Conselho Nacional de Educação a criação de itinerários específicos para as escolas que aderirem ao tempo integral.
Alternativa D:
restringir a oferta de itinerários formativos às ciências exatas e aplicadas, vinculando o tempo integral às demandas imediatas do mercado de trabalho.

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