Questão 3113886

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3113886

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, Que Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e 10.098/2000

Ano: 2025 Banca: UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais Órgão: Universidade Federal de Minas Gerais

Assinale a seguir, a condição que nos termos do Decreto n^o 5.296 de 2 de dezembro de 2004 é caracterizada como deficiência.

Alternativa A:
Deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação depois dos dezoito anos e limitações associadas de uma a duas áreas de habilidades adaptativas.
Alternativa B:
Baixa visão - acuidade visual igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica.
Alternativa C:
Deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.
Alternativa D:
Pessoa com mobilidade reduzida - dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente.