Questão 3113839

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3113839

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 14.811/2024 - Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente

Ano: 2024 Banca: NOSSO RUMO - Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

A Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente será elaborada no âmbito de conferência nacional a ser organizada e executada pelo órgão federal competente e deverá observar os seguintes objetivos, EXCETO:

Alternativa A:
garantir o atendimento especializado, e em rede, da criança e do adolescente em situação de exploração sexual, bem como de suas famílias.
Alternativa B:
contribuir para fortalecer as redes de proteção e de combate ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente.
Alternativa C:
promover a produção de conhecimento, a pesquisa e a avaliação dos resultados das políticas de prevenção e de combate ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente.
Alternativa D:
estabelecer espaços democráticos para participação e controle social em estabelecimentos educacionais ou similares.
Alternativa E:
aprimorar a gestão das ações de prevenção e de combate ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente.

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