Questão 3113800

Apenas pessoas jurídicas de natureza cultural podem utilizar o incentivo da renúncia fiscal, aplicando até 4% do imposto de renda devido.

A renúncia fiscal é permitida para empresas tributadas com base no lucro presumido, que podem deduzir até 6% do imposto devido em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura.

Empresas tributadas com base no lucro real podem deduzir até 4% do imposto de renda devido, enquanto pessoas físicas podem deduzir até 6% ao realizarem doações ou patrocínios a projetos culturais.

O incentivo da renúncia fiscal é aplicável exclusivamente a empresas públicas que investem em projetos culturais aprovados pelo MinC.

Empresas e pessoas físicas podem deduzir até 10% do imposto de renda devido ao apoio a projetos culturais aprovados pelo MinC.