Questão 3113679

prevenção e redução de conflitos, regulação, fiscalização e fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

aprimoramento dos procedimentos de atendimento ao consumidor, promoção da inclusão e fortalecimento da atuação dos Procons na proteção dos direitos dos consumidores.

prevenção e redução de conflitos, garantia da efetividade da execução das multas e criação de indicadores e índices de qualidade das relações de consumo.

aprimoramento dos procedimentos de atendimento ao consumidor, regulação, fiscalização e garantia da efetividade da execução das multas

instituição de avaliação de impacto regulatório sob a perspectiva dos direitos do consumidor, promoção da inclusão de mecanismos de garantia dos direitos do consumidor e ampliação e aperfeiçoamento dos processos fiscalizatórios.