Questão 3113676

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3113676

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.959/2009 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty

As embarcações que operam na pesca comercial se classificam em: de pequeno porte, de médio porte e de grande porte. Pode-se afirmar que de acordo com a Lei nº 11.959/2009, as embarcações de médio porte possuem arqueação bruta de?

Alternativa A:
Embarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB maior que 10 (dez) e menor que 50 (cinquenta).
Alternativa B:
Embarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB maior que 50 (cinquenta) e menor que 150 (cento e cinquenta).
Alternativa C:
Embarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB maior que 20 (vinte) e menor que 100 (cem).
Alternativa D:
Embarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB maior que 100 (cem) e menor que 200 (duzentos).
Alternativa E:
Embarcações de médio porte possuem arqueação bruta - AB igual ou menor que 20 (vinte).

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