Questão 3113671

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3113671

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty

De acordo com o Estatuto do Índio, quem é considerado índio ou silvícola?

Alternativa A:
Todo indivíduo de origem e ascendência africana, mesmo que não se identifique como tal, que é identificado como pertencente a um grupo étnico com características culturais distintas da sociedade nacional.
Alternativa B:
Todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional.
Alternativa C:
Todo indivíduo de origem e ascendência africana que se identifica como pertencente a um grupo étnico com características culturais distintas da sociedade nacional e internacional.
Alternativa D:
Todo indivíduo que resida em áreas protegidas pelo governo, sem necessidade de comprovação de ascendência africana.
Alternativa E:
Todo indivíduo que recebe apoio financeiro de programas internacionais destinados à proteção de culturas indígenas, mesmo sem características culturais distintas.