Questão 3113560

Acerca do controle da execução dos contratos de outorga e das diretrizes gerais da ANTT, julgue os itens que se seguem.

Se uma alteração da regulamentação da ANTT causar desequilíbrio econômico-financeiro ao contrato de concessão, não haverá recomposição dos valores contratuais, sendo seus custos absorvidos pela concessionária.