Questão 3113557

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3113557

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 6.514/1977 - Altera o Capítulo V do Titulo II da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Segurança e Medicina do Trabalho e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISDESTE)

Na área de segurança e medicina do trabalho, qual das seguintes alternativas reflete corretamente uma disposição da Lei nº 6.514/77?

Alternativa A:
Responsabilidade exclusiva do empregador em garantir a segurança e saúde dos funcionários.
Alternativa B:
Prioridade na contratação de trabalhadores com experiência em segurança do trabalho.
Alternativa C:
Estabelecimento de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA) em empresas com mais de 20 funcionários.
Alternativa D:
Obrigatoriedade de fornecimento de EPIs apenas para trabalhadores em condições de risco extremo.
Alternativa E:
Estabelecimento de jornada de trabalho flexível para todos os trabalhadores.

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