Questão
ID 3113525Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 10.831/2003 - Dispõe sobre a Agricultura Orgânica e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraniaçu
Segundo a Lei nº 10.831/2003 − Agricultura Orgânica, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.
Os insumos com uso regulamentado para a agricultura orgânica ___________ ser objeto de processo de registro diferenciado, que garanta a simplificação e agilização de sua regularização.