Questão 3113512

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3113512

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.903/2006 - Regulamenta a Lei no 10.962, de 11 de Outubro de 2004, e a Lei no 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Santo André

A partir do que consta no Decreto Federal n^o 5.903, de 20 de setembro de 2006, em supermercados, no que diz respeito à afixação de preços de bens expostos para aquisição do consumidor, é correto afirmar que

Alternativa A:
os leitores óticos de código de barras, quando adotados, deverão ser indicados por cartazes suspensos que informem a sua localização.
Alternativa B:
é vedado o uso de código referencial.
Alternativa C:
os leitores óticos, quando adotados, deverão ser dispostos, de modo que seja observada a distância máxima de 20 (vinte) metros entre qualquer produto e a leitora mais próxima.
Alternativa D:
quando adotado apreçamento impresso na própria embalagem do produto, este poderá ter sua face principal voltada ao consumidor.
Alternativa E:
quando adotado apreçamento direto na própria embalagem do produto, fica vedada a utilização de código de barras.

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