Questão 3113504

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3113504

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 10.711/2003 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí

Com base na legislação vigente que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, sobre as responsabilidades do produtor de mudas, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
O produtor de mudas é responsável por garantir a identidade do material de propagação e da muda.
Alternativa B:
O produtor deve garantir a identificação do material de propagação e da muda.
Alternativa C:
É responsabilidade do produtor manter o padrão de qualidade do material de propagação e da muda até sua entrega ao detentor.
Alternativa D:
O produtor de mudas é obrigado a garantir a rastreabilidade completa do material de propagação e da muda desde sua origem até a entrega ao consumidor.
Alternativa E:
O produtor deve garantir o limite máximo de variante somaclonal.

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