Questão 3113465

Em conformidade com a Lei nº 9.615/1998 – Normas Gerais sobre Desporto, o desporto brasileiro abrange práticas formais e não formais e obedece às normas gerais da Lei, inspirado nos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito. Com isso, analisar a sentença abaixo:

A prática desportiva formal é caracterizada pela liberdade lúdica de seus praticantes (1ª parte). A prática desportiva não formal é regulada por normas nacionais e internacionais e pelas regras de prática desportiva de cada modalidade, aceitas pelas respectivas entidades nacionais de administração do desporto (2ª parte).

A sentença está: