Questão
ID 3113389Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 2.596/1998 - Regulamenta a Lei Nº 9.537, de 11 de Dezembro de 1997, Que Dispõe sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional
Ano: 2024 Banca: SSPM - Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha Órgão: Marinha do Brasil
Uma escuna realizava o transporte de 20 passageiros para um passeio náutico, quando foi abordada pela equipe de inspeção naval da Capitania dos Portos de Santa Catarina. Por ocasião da verificação de documentos, foi observado que no Título de Inscrição da Embarcação constavam 3 tripulantes e 15 passageiros. Diante da infração ao decreto nº 2.596/98, qual é a penalidade aplicada ao Comandante da escuna?