Questão 3113385

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3113385

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Dos Direitos Fundamentais

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Taquaruçu do Sul

O Estatuto da Igualdade Racial traz grandes mudanças no cenário político nacional ao abordar o combate à discriminação, defesa de direitos e igualdade de oportunidades. Assinale a alternativa que corresponde ao conceito de população negra apresentado nesse Estatuto.

Alternativa A:
Conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGE, ou que adotam autodefinição análoga.
Alternativa B:
Conjunto de pessoas que possuem cor preta e podem ser identificadas com fenótipo negroide.
Alternativa C:
Grupo de pessoas que comprovam por mapeamento genético a afrodescendência.
Alternativa D:
Todo grupo de pessoas que não se identifica como branco e já sofreu preconceito racial em território nacional brasileiro.
Alternativa E:
Pessoas que possuem em sua família elementos relacionados à cultura negra.

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