Questão 3113369

Em relação à tutela dos direitos humanos e cidadania na área da saúde, julgue os itens a seguir.

O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde no prazo de até cento e vinte dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único.