Questão 3113360

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3113360

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 914/1993 - Institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Barra do Sul

Assinale a alternativa que apresenta um instrumento contido no Art. 8º da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.

Alternativa A:
Desintegração da legislação específica que disciplina a reserva de mercado de trabalho, em favor da pessoa portadora de deficiência, nos órgãos e nas entidades públicas.
Alternativa B:
Segmentação da bioengenharia voltada para a pessoa portadora de deficiência.
Alternativa C:
Flexibilização no cumprimento da legislação pertinente à pessoa portadora de deficiência.
Alternativa D:
Desencorajamento à centralização de cursos de formação de recursos humanos para o atendimento da pessoa portadora de deficiência.
Alternativa E:
Articulação entre entidades governamentais e não governamentais que tenham responsabilidades quanto ao atendimento da pessoa portadora de deficiência, em nível federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.