Questão 3113337

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3113337

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty


De acordo com o Estatuto do índio, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.

Constituem bens do Patrimônio Indígena:

( )as terras pertencentes ao domínio dos grupos tribais ou comunidades indígenas;

() os bens móveis ou imóveis, adquiridos a qualquer título.

() as terras de exclusiva posse ou domínio do índio ou silvícola, individualmente considerado, e o usufruto das respectivas riquezas naturais e utilidades;

Alternativas da questão 3113337
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