Questão
ID 3113337Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 6.001/1973 - Estatuto do Índio
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty
De acordo com o Estatuto do índio, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta.
Constituem bens do Patrimônio Indígena:
( )as terras pertencentes ao domínio dos grupos tribais ou comunidades indígenas;
() os bens móveis ou imóveis, adquiridos a qualquer título.
() as terras de exclusiva posse ou domínio do índio ou silvícola, individualmente considerado, e o usufruto das respectivas riquezas naturais e utilidades;