Questão 3113300

Legislação Federal · 2025

Questão

ID 3113300

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 9.991/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, e Regulamenta Dispositivos da Lei Nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, Quanto a Licenças e Afastament

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Universidade Federal do ABC

De acordo com o Decreto Federal n.º 9.991/2019, o afastamento de servidores para participação em programas de pós-graduação stricto sensu

Alternativa A:
está condicionado à anuência da chefia mediata e imediata e à necessidade do órgão ou entidade.
Alternativa B:
será concedido se o programa previr o desenvolvimento de atividades práticas que beneficiem o órgão.
Alternativa C:
dependerá do planejamento estratégico do órgão e de que a carga horária total de dedicação do servidor não ultrapasse 30 horas semanais.
Alternativa D:
ocorrerá, em caráter excepcional, se houver empenho para o órgão de disponibilidade financeira e orçamentária.
Alternativa E:
será precedido por processo seletivo, conduzido e regulado por órgãos e entidades do SIPEC.

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